Direito Probatório e sua valoração no Processo Civil, Editora Insular

R$29,00

Direito Probatório e sua valoração no Processo Civil
[15 x 21]

Direito Probatório e sua valoração no Processo Civil
Autora: Solange Sprandel da Silva

ISBN: 978-85-7474-567-1

Páginas: 136

Peso: 220g

Ano: 2011

Este livro trata do Direito Probatório no sentido ético e racional. O primeiro, para que possa fluir como instrumento para equilibrar as disparidades entre as partes no Processo Civil. O segundo, com vistas a estimular o raciocínio crítico sobre a percepção da visão de conjunto das alegações, provas, partes e resultado. A tônica deste trabalho reside na importância dos princípios constitucionais para o Direito Processual Civil e o Direito Probatório, com vistas a permitir a compreensão e atilamento do nexo e da racionalidade da jurisdição, do Juiz e do processo. A autora assevera que a prova não é uma simples etapa do processo, feita ao acaso. A intencionalidade das partes e do operador de Direito, manifesta-se quando se sugere as provas e quando as recebe e valora, respectivamente.

Em primeiro lugar, nesta obra, aborda-se o conceito, fundamentos históricos e princípios do Direito Processual Civil Brasileiro. Logo, a importância do Direito Probatório neste e a base constitucional que o legaliza, bem como o Direito à Prova. Também trata dos poderes jurisdicionais do Juiz, até mesmo na qualificação da prova. Finalmente, a autora certifica que os princípios constitucionais garantem o Direito à Prova ao cidadão.

A autora:
Solange Sprandel da Silva é advogada, conselheira do Conselho Estadual de Educação do Estado de Santa Catarina, professora de Deontologia Jurídica e Direito Constitucional da Universidade do Contestado – UnC. Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí − Univali, especialista em Fundamentos Educacionais e pedagoga. Exerceu funções executivas de Secretária Municipal de Educação de Concórdia, presidente da Undime/SC, assessora jurídica, diretora geral e Secretária de Estado do Desenvolvimento Regional de Concórdia e reitora do Centro Universitário Municipal de São José – USJ.

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