Direito Tributário e Legislação Tributária - Anotações de aula <br> <font color="red"><RED>ESGOTADO </RED></font> <p>, Editora Insular

R$39,00

Direito Tributário e Legislação Tributária - Anotações de aula
ESGOTADO


[16 x 23cm]

Direito Tributário e Legislação Tributária -  Anotações de aula <br> <font color=\"red\"><RED>ESGOTADO </RED></font> <p>
Autor: Sergio Ricardo Ferreira Mota

ISBN: 978-85-7474-738-5
Páginas: 272
Peso: 400g
Ano: 2014
Capa: Rodrigo Poeta

Aqui um link para outras criações do Rodrigo Poeta


Esta é uma publicação do professor Sergio Ricardo Ferreira Mota que reúne as “anotações de aula” da disciplina DIR 5991(Legislação Tributária) ministrada na UFSC.
Apesar de o livro cuidar propriamente de matéria tributária, seu conteúdo abarca outras questões não costumeiramente abordadas em uma disciplina tradicional de Direito Tributário e se preocupa, em particular, em apontar a legislação positiva vigente relacionada à matéria tributária.
Seu conteúdo pode ser resumido nos seguintes itens didática e simplesmente abordados pelo autor:
1. Finanças públicas e direito financeiro;
2. Direito tributário, tributos e espécies tributárias;
3. Sistema Constitucional Tributário;
4. Normas gerais de direito tributário;
5. Direito Processual Tributário;
6. Direito Tributário Penal;
7. Direito Tributário Internacional;
8. Tributação no Brasil; Legislação tributária.

Nesta última unidade foram relacionados praticamente todos os tributos federais, estaduais, municipais e do Distrito Federal, em particular do Estado de Santa Catarina e do Município de Florianópolis.

Sergio Ricardo Ferreira Mota.
Professor de Direito Tributário na Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC: Pesquisador Independente (Independent Researcher); Mestre em Direito, Estado e Sociedade pela UFSC ; Especialista em Direito Tributário pela UFSC ; Bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Londrina - UEL; É autor de artigos jurídicos publicados em revistas especializadas e dos seguintes livros de Direito Tributário pela Editora Insular: Impuesto sobre grandes fortunas em Brasil (2011, em espanhol), Jeitinho brasileiro, mazelas históricas e cultura jurídico-tributária (2012), Bitributação e bis in idem na tributação (2013) eImposto de renda e direito à educação no Brasil – A inconstitucionalidade prima facie da tributação da renda gasta com a educação (2013).

Obras do autor publicadas pela Editora Insular:

Impuesto sobre grandes fortunas em Brasil (2011, em espanhol)


Jeitinho brasileiro, mazelas históricas e cultura jurídico-tributária (2012)


Bitributação e bis in idem na tributação (2013)


Imposto de renda e direito à educação no Brasil – A inconstitucionalidade prima facie da tributação da renda gasta com a educação (2013) (2013)


Manual básico de Direito Tributário - Ilustrado


Impostos, taxas e contribuições do Município de Florianópolis (2014)


Impostos, taxas e contribuições do Estado de Santa Catarina (2014)


Direito Constitucional II - Anotações de aula (2014)



DIREITO PÚBLICO: Estudos desenvolvidos no Programa de Pós-Graduação em Direito da UFSC (2015)


DIREITO, TEORIAS E SISTEMAS - Estudos desenvolvidos no Programa de Pós-Graduação em Direito da UFSC (2015)


Direito Tributário e outros temas: Estudos desenvolvidos no Programa de Pós-Graduação em Direito da UFSC (2015)


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