DIREITO TRIBUTÁRIO E OUTROS TEMAS, Editora Insular

R$58,00

DIREITO TRIBUTÁRIO E OUTROS TEMAS
[16 x 23cm]

DIREITO TRIBUTÁRIO E OUTROS TEMAS
Organizadores: Ubaldo Cesar Balthazar e Sergio Ricardo Ferreira Mota

ISBN: 978-85-7474-867-2
Páginas: 392
Peso: 520g
Ano: 2015

O livro organizado pelos professores Ubaldo Cesar Balthazar e Sergio Ricardo Ferreira Mota reúne estudos desenvolvidos por alunos dos cursos do mestrado e do doutorado no Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).
Os estudos desenvolvidos no PPGD da UFSC representam importante contribuição para as Ciências Jurídicas no Brasil, motivo pelo qual, há tempos, o PPGD da UFSC mantém o Conceito CAPES 6 perante a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), o conceito mais alto concedido, ainda hoje, a um programa de pós-graduação em Direito no Brasil.

A presente coletânea de textos reúne estudos desenvolvidos por alunos dos cursos do mestrado e do doutorado no Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).
Os estudos estão relacionados particularmente ao Direito Tributário e abordam princípios constitucionais tributários (princípio de vedação de utilização de tributo com efeito de confisco, princípio da progressividade tributária, princípio da legalidade tributaria), normas gerais de direito tributário (responsabilidade por infração tributária, imputação de responsabilidade tributária, substituição tributária), teoria da desconsideração da personalidade jurídica, multa por descumprimento de deveres instrumentais tributários, autonomia tributária dos municípios, tributos ambientais, Taxe sur la Valeur Ajoutée (TVA), tributação sobre o consumo, tributação e bitributação.
O título do livro − Direito tributário e outros temas −, porém, decorre do fato de o livro também abranger estudos com outros temas direta e indiretamente relacionados ao Direito Tributário, como Economia, ordem econômica e financeira, receita tributária, receitas das contribuições sociais, políticas tributárias municipais, justiça distributiva, princípios jurisdicionais de tributação, controle jurisdicional, segurança jurídica no direito tributário, regime jurídico do pedágio, função social da empresa, direito social de moradia, interesse público, discricionariedade administrativa e medidas provisórias.

Ubaldo Cesar Balthazar
Professor Titular do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Santa Catarina − UFSC; Doutor em Direito pela Universidade Livre de Bruxelas; Mestre em Direito pela UFSC; Graduado em Direito pela UFSC; Atua na área do Direito Tributário; Vice-Diretor do Centro de Ciências Jurídicas da UFSC, mandato 2012-2016; Professor convidado de várias universidades brasileiras, como ministrante de disciplinas tributárias em cursos de especialização; Professor convidado do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa; Tem vários livros e artigos científicos publicados em sua área de atuação; Membro da Comissão de Direito Tributário da OAB/SC e do Instituto dos Advogados de Santa Catarina (IASC); Líder do grupo de pesquisa de Direito Administrativo e Constitucionalismo; Escritor.

Sergio Ricardo Ferreira Mota
Doutorando em Direito na Universidade Federal de Santa Catarina − UFSC; Mestre em Direito, Estado e Sociedade e Especialista em Direito Tributário pela UFSC; Bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Londrina − UEL; Pesquisador Independente (Independent Researcher); Professor de Direito na UFSC; Autor de vários livros e artigos científicos.

Obras do autor publicadas pela Editora Insular:

Impuesto sobre grandes fortunas em Brasil (2011, em espanhol)


Jeitinho brasileiro, mazelas históricas e cultura jurídico-tributária (2012)


Bitributação e bis in idem na tributação (2013)


Imposto de renda e direito à educação no Brasil – A inconstitucionalidade prima facie da tributação da renda gasta com a educação (2013) (2013)


Direito Tributário e Legislação Tributária - Anotações de aula (2014)


Impostos, taxas e contribuições do Município de Florianópolis (2014)


Impostos, taxas e contribuições do Estado de Santa Catarina (2014)


Direito Constitucional II - Anotações de aula (2014)



DIREITO PÚBLICO: Estudos desenvolvidos no Programa de Pós-Graduação em Direito da UFSC (2015)


DIREITO, TEORIAS E SISTEMAS - Estudos desenvolvidos no Programa de Pós-Graduação em Direito da UFSC (2015)


Manual básico de Direito Tributário – Ilustado (2016)


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