Justiça e Sociedade, Editora Insular

R$29,00

Justiça e Sociedade
[14 X 21 cm]

Justiça e Sociedade
Ensaios sobre temas jurídicos contemporâneos

Autor: Sérgio Luiz Junkes
ISBN: 978-85-7474-461-2

Páginas: 240

Peso: 390g

Ano: 2009

“(...) Sérgio Luiz Junkes constitui, entre outros, um pesquisador, que procura estudar, pensar e entender sobre o fenômeno do Direito considerado como a mais alta expressão pacificadora da mente humana. Quem o conhece, sobretudo da vida acadêmica, observa que tem a nítida esperança utópica de que um dia o Direito contribuirá mais para a justiça como valor Social, pois é chegado o momento de se entender que o Direito, enquanto fenômeno sociocultural-político, inspira-se na consciência social (...)”
Moacyr Motta da Silva
Professor Doutor

“(...) o autor revela uma incessante inquietação na busca de uma sociedade justa, com olhos atentos à sua transformação e à transformação da própria Justiça, culminando reflexivamente com o questionamento sobre o merecimento da sociedade pelo judiciário que tem (...)”
Paulo Ricardo Bruschi
Presidente da Associação dos Magistrados Catarinenses

Sérgio Luiz Junkes é Doutorando em Direito na UFSC, Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI) e especialista em Direito Processual Civil pela Associação Catarinense de Ensino. Após exercer a advocacia por cerca de cinco anos, ingressou na magistratura catarinense em 5/1/1998. Atualmente é Juiz de Direito da Vara da Infância e Juventude de Joinville, em Santa Catarina, cidade onde também exerce a função de Coordenador Regional da Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina. É 1º Vice-Presidente da Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC). Publicou o livro Defensoria Pública e o Princípio da Justiça Social, Juruá Editora (2005) e diversos artigos.

Neste livro:
A busca de uma Sociedade justa: entre a Filosofia e o Direito
• O que é “Justiça Social”?
• A justiça social como norma constitucional.

A Sociedade em transformação: temas jurídicos e polêmicos e a aplicação na Justiça prática
• A judicialização da política: breves reflexões
• A culpa e a punição não podem servir de critério para a fixação da indenização por dano moral
• A pessoa jurídica não pode ser vítima de dano moral
• A responsabilidade civil do sócio por dívidas da empresa: Distorções na aplicação do instituto da desconsideração da personalidade jurídica

A Justiça em transformação: uma nova Sociedade, novos desafios
• A mediação: perspectivas de uma experiência bem-sucedida no âmbito da justiça eleitoral
• O acesso à justiça na dimensão do Conselho Nacional de Justiça
• A Defensoria Pública como instituição essencial à democracia: um modelo institucional de implementação viável e necessária no Estado de Santa Catarina

O Direito em transformação: uma nova Sociedade, novas leis
• Uma política pública para a redução do consumo de bebidas alcoólicas
• Política de abastecimento de água em Santa Catarina e marco regulatório: a transição dos serviços da Casan para os municípios

Reflexões (In) Conclusivas
• A sociedade merece o judiciário que tem?

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