Comentários à Lei 5.194/66 - 3ª edição revista, ampliada, atualizada <font color="red"><RED>ESGOTADO </RED></font> <p>, Editora Insular

R$60,00

Comentários à Lei 5.194/66 - 3ª edição revista, ampliada, atualizada ESGOTADO


[16 x 23cm]

Comentários à Lei 5.194/66 - 3ª edição revista, ampliada, atualizada <font color=\"red\"><RED>ESGOTADO </RED></font> <p>
4ª edição no prelo

Regula o exercício das profissões de Engenheiro e Engenheiro Agrônomo

Autor: Claude Pasteur de Andrade Faria

ISBN: 978-85-7474- 663-0

Páginas: 360

Peso: 650g

Ano: 2013
Insular Livros

Capa: Rodrigo Poeta

Aqui um link para outras criações do Rodrigo Poeta


Além de nos proporcionar uma oportuna e judiciosa reflexão sobre a principal norma jurídica do Sistema CONFEA/CREA, a Lei 5.194/66, o engenheiro e advogado Claude Pasteur Faria analisa a natureza jurídica dos Conselhos de Fiscalização Profissional, comenta a ART– Anotação de Responsabilidade Técnica, apresenta o texto completo e índice alfabético-remissivo das Leis 5.194/66 e 6.496/77, bem como um índice cronológico das resoluções do Confea.

Adendos

• A natureza jurídica dos Conselhos de Fiscalização Profissional
• Comentários sobre ART– Anotação de Responsabilidade Técnica.
• Texto completo e Índice Alfabético-Remissivo das Leis 5.194/66 e 6.496/77
• Índice cronológico das Resoluções do Confea
• Conselhos Profissionais e suas leis de regência

Tenho a honra de apresentar a terceira edição desta obra, de autoria do engenheiro eletricista e advogado Claude Pasteur Faria. Desde a sua primeira edição, ela tem contribuído para o melhor esclarecimento e compreensão da Lei 5.194/66, a mais importante norma legal relativa ao exercício profissional de engenheiros, agrônomos, geólogos, geógrafos, meteorologistas, tecnólogos e técnicos de nível médio das profissões abrangidas pela fiscalização do Crea.
Nunca é demais ressaltar a enorme participação das profissões retro mencionadas na formação da riqueza nacional, em especial nas áreas industrial, agrícola e de serviços técnicos especializados. Essas profissões estão diretamente ligadas ao bem-estar e à segurança das pessoas, sem descurar, por óbvio, das preocupações com o meio ambiente, já que todas as intervenções dos profissionais do Crea têm profundo impacto na natureza.
Nesta terceira edição, revista, ampliada e atualizada, o autor dá continuidade ao seu propósito, presente desde o início, de traduzir para os profissionais e operadores jurídicos em geral, em linguagem clara e acessível, os meandros da Lei 5.194/66.
Num momento em que se discute no âmbito do Sistema Confea/Crea a necessidade e a oportunidade de se proceder a alterações no nosso principal marco legislativo, esta obra é de grande importância para os colaboradores, conselheiros e inspetores dos Creas, bem como para os profissionais das áreas tecnológicas e os operadores do Direito, que, na sua lide diária, têm necessidade de enfrentar o tema da fiscalização e da regulamentação profissional de engenheiros e agrônomos.
É com grande satisfação que apresentamos a terceira edição desta obra, cuja importância e interesse serão percebidos por todos os que nela buscarem conhecimento e informação.

CARLOS ALBERTO KITA XAVIER
Eng. Civil e de Seg. do Trabalho
Presidente do Crea-SC

Claude Pasteur de Andrade Faria nasceu no Rio de Janeiro em 1956, tendo-se radicado em Florianópolis em 1961. Graduado em Engenharia Elétrica e Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Especialista em Mediação e Arbitragem pela mesma Universidade. Trabalha no Crea-SC desde janeiro de 2000, exercendo atualmente a função de Procurador Chefe da Procuradoria Jurídica.

Nota do autor à 3ª edição

No início, eram apenas apontamentos esparsos; depois, agrupados sob uma capa de plástico transparente, serviam a consultas rápidas sobre os pon- tos mais destacados da lei regente do Sistema Confea/Crea; por fim, o amon- toado de papéis transformou-se em livro, por sugestão e influência de um amigo que vislumbrou alguma utilidade na divulgação daquelas informações. Pode ser que ele tenha acertado. Ou não. O tempo e os leitores dirão.
Isso foi em 2010. Agora, no início de 2013, vem a lume a terceira edição. A primeira contou com o apoio da FNE – Federação Nacional dos Engenhei- ros; a segunda e a terceira, com o do Crea-SC. Já externei tanto àquela quanto a este meus agradecimentos. Aproveito a oportunidade para renová-los.
Este ano ficará marcado no âmbito do Sistema Confea/Crea como sendo o da discussão sobre a modernização da legislação profissional. Os Conselhos Regionais e o Federal patrocinarão encontros com esse objetivo. É certo que o tempo a tudo deteriora; as leis não são imunes a esse efeito.
Os avanços sociais e tecnológicos demandam dos legisladores um es- forço de atualização das leis, para que elas não sejam empecilho ao progresso e à modernização das instituições. As áreas profissionais sob a fiscalização do Sistema Confea/Crea estão em diuturna evolução. É necessário que a legisla- ção caminhe pari passu com esse progresso.
As interpretações das normas da Lei 5.194/66, da Lei 6.496/77 e das Re- soluções do Confea constantes desta obra nem sempre convergirão com o enten- dimento majoritário adotado pelo Sistema Confea/Crea. Nos pontos em que esse entendimento for divergente, haverá manifesta observação nesse sentido.
Sempre que for citada uma Resolução sem menção à origem, subenten- de-se emanada do Confea.
Agradeço à advogada Márcia Dutra Coutinho, minha amiga e cole- ga de trabalho, profissional conhecida e respeitada dentro e fora do Sistema Confea/Crea, por ter aceitado prefaciar esta terceira edição. Ela não sabe o valor imensurável que isso agregou ao meu modesto trabalho. Ou melhor, não sabia.

Floripa, março de 2013.

Comentários

Categorias
Administração (29)
Administração Universitária (11)
Agronomia (7)
América Latina (49)
Anarquismo (8)
Antropologia (14)
Automotivação (26)
Avaliação Universitária (16)
Biblioteconomia / Ciência da Informação (5)
Biografia (72)
Biologia (5)
Ciências Sociais-> (78)
Cinema (3)
Coleção Debate Social (3)
Coleção Jornalismo Audiovisual (7)
Coleção Jornalismo e Acontecimento (4)
Coleção Jung sai pra rua (2)
Coleção Linguística (5)
Coleção Pátria Grande (8)
Coleção Pedrinho (3)
Coleção Pensadores da Pátria Grande (4)
Coleção Segurança Pública (5)
Comunicação / Jornalismo (183)
Contestado (12)
Contos (26)
Crônica (30)
Cultura (7)
Desenvolvimento Regional (4)
Direito-> (69)
  Estudos desenvolvidos no Programa de Pós (10)
Ecologia / Meio Ambiente (32)
Economia (26)
Educação (95)
Enfermagem (3)
Engenharia / Arquitetura-> (22)
Espiritualismo (15)
Esporte (10)
Estudos Culturais (13)
Estudos em Jornalismo e Mídia (9)
Ficção Cientifíca (6)
Filosofia (9)
Florianópolis / Santa Catarina (63)
Futebol (8)
Geografia (26)
Gerenciamento (3)
História (145)
Humor (3)
Infantojuvenil (12)
Jornalismo (12)
Jornalismo/crônicas (3)
Linguística (35)
Literatura (123)
Matemática (3)
Neurolinguística (1)
Nutrição (6)
Permacultura (1)
Poesia (63)
Política (49)
Psicologia (12)
Radiotividade (2)
Relações Internacionais (12)
Religiosidades (16)
Romance (36)
Saúde (23)
Segunda Guerra Mundial (6)
Segurança Pública (11)
Série Comunicação Audiovisual (2)
Série Construindo a Tradução (2)
Série Estudos Culturais (7)
Série Estudos de Língua de Sinais (3)
Série Jornalismo a Rigor (13)
Série Jornalismo e Sociedade (6)
Série Jovens Pesquisadores (1)
Série Mundos Paralelos (2)
Série Palavra de Mulher (3)
Série Tecnologia Social (6)
Serviço Social (4)
Sociologia-> (39)
Tecnologia Social (3)
Teoria da Decisão (1)
Transporte (4)
Urbanismo (5)
VESTIBULAR-> (5)
Pesquisa rápida
 
Utilize palavras chave para pesquisar livros.
Pesquisa avançada
Compartilhar o livro